Empresas buscam soluções para atender à NR-1

Representantes do Grupo Explorer Business Center visitaram a Rede Pampa para apresentar soluções desenvolvidas para auxiliar empresas na adequação às novas exigências da Norma Regulamentadora nº 1 (NR...

“Quarta via” na Saúde do Brasil é a judicialização

São Paulo - A crescente judicialização envolvendo os planos de saúde e sua influência negativa sobre o sistema, na avaliação do advogado José Luiz Toro da Silva, especialista em Direito da Saúde Suple...

Polícia Civil investiga fraude milionária em planos de saúde

A Polícia Civil de Goiás investiga um esquema de fraude na contratação de planos de saúde coletivos empresariais que teria causado prejuízo milionário à operadora Unimed Cerrado e atingido consumidore...

TJ-BA regula atendimento do NatJus para saúde suplementar

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto Judiciário (1025), que estabelece novas regras para o atendimento do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) em processos que envolvem...

Novas diretrizes modernizam tratamento do câncer de bexiga

Antes de tudo, é preciso desmistificar um ponto: câncer de bexiga não é uma doença rara. Todos os anos, cerca de 13 mil brasileiros recebem esse diagnóstico. Apesar disso, ele ainda é pouco conhecido ...

STJ: cirurgia de feminização facial de pessoas trans

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que cirurgias de feminização facial realizadas no processo transexualizador devem ser cobertas obrigatoriamente pelos planos de saúde.A Terceira Turma m...

Indicação médica garante custeio de cirurgia de redesignação

A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento.Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regiona...

FESAÚDE e SindHosp contribuem para consulta pública da ANS

A Federação e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FESAÚDE e SindHosp) encaminharam contribuições à Consulta Pública nº 170 da Agência Nacional de Saúde Suplement...

Unimed do Brasil e CNJ firmam parceria

A Unimed do Brasil firmou um termo de compromisso com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fortalecer mecanismos de solução consensual de demandas de beneficiários da saúde suplementar. A entidad...

Núcleo Digital julga recursos de saúde suplementar

Integrantes do 2º Núcleo Digital em Segundo Grau para Recursos em Saúde Suplementar na primeira sessãoO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) realizou, nesta terça-feira (30), a primeira sessã...

10 TJs concentram 83% da demanda de saúde privada no país

A Justiça Estadual concentra 99% dos milhares de processos na área da saúde suplementar, com pedidos de tratamentos, medicamentos, de redução do valor das mensalidades. Os dez Tribunais de Justiça de ...

Muitos casos de saúde pública e privada no STJ em 2025

Mais de 19 mil novos casos de saúde foram levados ao STJ em 2025, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça. Ações contra planos de saúde representaram 84% desse volume, tendo os demais sido...

Teses do STF ajudam a frear judicialização da saúde

Impulsionada pelo crescimento vertiginoso das ações que cobram do poder público e dos planos de saúde o custeio de tratamentos e de medicamentos de alto custo, a judicialização da saúde se tornou uma ...

Rol da ANS pauta debate sobre acesso a tratamentos

Exemplificativo ou taxativo: dois adjetivos que, nesta década, passaram a acompanhar o nome da ANS. O órgão regulador tem funções de fiscalização e cadastro de planos de saúde, mas foi a lista de proc...

Decisões do STF e STJ freiam judicialização da saúde

A crescente judicialização da saúde suplementar no país tem levado os tribunais superiores a fixar parâmetros cada vez mais objetivos para o julgamento de demandas que colocam em tensão o direito fund...

Gestão pública comanda SUS e regula saúde privada

A regulação da saúde no Brasil é marcada por uma atuação articulada entre diferentes órgãos que abrangem tanto o sistema público quanto o privado. O Ministério da Saúde tem um papel central na formula...

17º Seminário Unidas

A judicialização da saúde começa antes do evento

A judicialização da saúde costuma ser tratada como um problema jurídico, muitas vezes restrito ao momento em que o conflito já se materializou e exige resposta institucional. Mas, por trás de cada dem...

Grupo de estudos para reduzir ações contra planos de saúde

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu um grupo de trabalho para estudar e propor medidas que aprimorem o atendimento de usuários de planos de saúde no Estado. O foco é melhorar ...

ANS promove workshop para debater temas da fiscalização

AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 28 e 29/4, a terceira edição do workshop “Temas Relevantes para a Fiscalização”. O evento aconteceu no Rio Othon Copacabana, no Rio de J...

STF mantém lei que obriga plano a aceitar carteirinha física

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obriga os planos de saúde a aceitar a carteirinha física para identificar o beneficiário, caso o aplicativo ou a emiss...

ANS orienta operadoras sobre novas normas fiscalizatórias

Em dezembro de 2025, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um conjunto de normas fiscalizatórias e parte delas alteraram duas resoluções normativas vigen...