A crescente judicialização da saúde suplementar no país tem levado os tribunais superiores a fixar parâmetros cada vez mais objetivos para o julgamento de demandas que colocam em tensão o direito fund...
A regulação da saúde no Brasil é marcada por uma atuação articulada entre diferentes órgãos que abrangem tanto o sistema público quanto o privado. O Ministério da Saúde tem um papel central na formula...
A judicialização da saúde costuma ser tratada como um problema jurídico, muitas vezes restrito ao momento em que o conflito já se materializou e exige resposta institucional. Mas, por trás de cada dem...
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) instituiu um grupo de trabalho para estudar e propor medidas que aprimorem o atendimento de usuários de planos de saúde no Estado. O foco é melhorar ...
AAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 28 e 29/4, a terceira edição do workshop “Temas Relevantes para a Fiscalização”. O evento aconteceu no Rio Othon Copacabana, no Rio de J...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, uma lei da Paraíba que obriga os planos de saúde a aceitar a carteirinha física para identificar o beneficiário, caso o aplicativo ou a emiss...
Em dezembro de 2025, a Diretoria Colegiada (DICOL) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou um conjunto de normas fiscalizatórias e parte delas alteraram duas resoluções normativas vigen...