IBDSS promove curso sobre o novo modelo de fiscalização da ANS

Com quatro encontros ao vivo em novembro, formação aborda processo sancionador, fiscalização planejada e uso de dados na saúde suplementar

O Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar (IBDSS) realizará, nos dias 3, 5, 10 e 12 de novembro de 2026, o curso “O Novo Modelo de Fiscalização da ANS”. As aulas serão online e ao vivo, das 19h às 21h, com carga horária total de oito horas. A formação terá a participação dos professores José Luiz Toro da Silva, Rafael Dias da Cunha e Émerson Moisés Dantas de Medeiros.

Voltado a profissionais que atuam na saúde suplementar, o curso propõe uma análise prática das mudanças regulatórias e de seus reflexos nas rotinas das operadoras de planos de saúde. O público inclui dirigentes e gestores de operadoras e administradoras de benefícios, profissionais de ouvidoria, compliance e regulação, além de advogados que atuam no setor. O objetivo é apoiar a compreensão dos procedimentos de fiscalização e a preparação das equipes para lidar com demandas regulatórias, organizar informações e estruturar respostas administrativas.

Programação  

• Fundamentos e arquitetura do novo modelo de fiscalização, com abordagem da regulação responsiva e da estrutura normativa.
• NIP, processo administrativo sancionador, defesa, recursos e critérios de aplicação de penalidades.
• Ações de Fiscalização Planejada, regulação orientada por dados e organização de informações e evidências.
• Ouvidoria, autoavaliação e estratégias de atuação, com exercícios e discussão de medidas administrativas e judiciais.

Professores

José Luiz Toro da Silva é advogado, professor e presidente do IBDSS, com atuação em Direito da Saúde Suplementar. Rafael Dias da Cunha é advogado e professor, com formação em regulação da saúde, proteção de dados e tecnologia. Émerson Moisés Dantas de Medeiros é advogado com experiência consultiva e contenciosa em saúde suplementar e regulação.

Serviço

Curso: O Novo Modelo de Fiscalização da ANS

Realização: IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar

Datas: 3, 5, 10 e 12 de novembro de 2026

Horário: Das 19h às 21h

Formato: Online e ao vivo

Carga horária: 8 horas

Investimento: R$ 700,00

Inscrições https://www.sympla.com.br/evento-online/processo-administrativo-sancionador-acoes-de-fiscalizacao-planejada-e-regulacao-orientada-por-dados/3625429  (CMPress)