ANS e AbbVie firmam desconto para medicamento de alto custo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a farmacêutica AbbVie assinaram um termo de responsabilidade para a concessão de descontos comerciais para o medicamento Risanquizumabe, comercializado sob o nome “Skyrizi”, utilizado para tratamento de retocolite ulcerativa moderada a grave. O medicamento integra a lista de tecnologias com cobertura obrigatória pelos planos de saúde desde o início de maio, conforme definido pela atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da agência.

Para o diretor-presidente da ANS, Wadih Damous, é importante construir soluções que permitam ampliar o acesso aos novos tratamentos. Segundo ele, o avanço científico traz novas possibilidades terapêuticas ao setor de saúde, porém necessitam ser analisadas com responsabilidade e equilíbrio regulatório. “A ANS tem a responsabilidade de avaliar essas incorporações com rigor técnico, porque não podemos incorporar uma tecnologia sem critérios, mas também não podemos burocratizar excessivamente o acesso”, diz em comunicado da agência.

Damous ainda acrescenta que “de nada adianta a inovação se ela não alcançar as pessoas”. Segundo o diretor-presidente da ANS, é preciso encontrar mecanismos que ajudem a mitigar as barreiras para que os avanços da ciência cheguem aos pacientes.

Hoje, o medicamento tem preço de fábrica (PF) de R$ 75.171,00 para a apresentação de 600mg, de acordo com a tabela mais recente da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). Com a assinatura do termo, essa dosagem passa a contar com desconto mínimo de 15%, reduzindo o valor para R$ 63.895,35. Já a versão de 180mg do medicamento, que custa atualmente R$ 22.551,29, prevê um desconto comercial de 7%, com um valor final de R$ 20.972,70. O desconto no preço é válido para todas as indicações terapêuticas elencadas no rol e já está em vigor. Os valores acima não consideram a margem praticada pelas farmácias e distribuidoras, junto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre o preço final ao consumidor com uma alíquota que varia conforme o estado brasileiro.

Para a diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Lenise Secchin, é necessário que as novas opções terapêuticas estejam contempladas em um teto que a sociedade brasileira consiga arcar. “Quando os custos são muito elevados, isso acaba impactando reajustes e mensalidades dos planos de saúde”, pontua.

Para Marcela Junqueira, diretora de Acesso ao Mercado da AbbVie Brasil, a assinatura do termo de responsabilidade para oferta de condições comerciais é para que, de fato, a inovação esteja disponível aos pacientes. “Esse marco corrobora com o compromisso da AbbVie de atuar de forma colaborativa e assertiva com entidades do mercado, prezando pela sustentabilidade dos sistemas de saúde e, principalmente, pela melhora nos padrões de cuidado de pacientes que convivem com doenças imunomediadas, como é o caso da retocolite ulcerativa”, disse em nota ao Futuro da Saúde.

O Risanquizumabe é um medicamento biológico que funciona bloqueando uma proteína do organismo chamada IL-23, que causa inflamação. Além da colite ou retocolite ulcerativa, também é indicado para psoríase em placas, artrite psoriásica e doença de Crohn.