Notícias Destaque

IN Nº 40

Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Co...

IN - DIOPE n° 39

Acrescenta o art. 4º-A na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras nº. 20, de 20 de outu...

IN - DIPRO nº 26

Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009....

RN nº 212

Acrescenta o artigo 2º-A e altera o artigo 3º da Resolução Normativa - RN nº. 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, e...

IN - DIPRO nº 25

Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. ...

RN nº 211

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima...

RN nº 207

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde....

RN nº 208

Altera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabiliza...

RN nº 209

Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisõe...

IN - DIOPE nº 36

Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN n.º 207, de 22 de dezembro de 2009....

IN - DIOPE nº 37

Incorpora à legislação de saúde suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronuncia...

IN - DIOPE nº 38

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência ...

IN - DIGES nº 7

Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde ...

IN - DIPRO nº 24

Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Institui...

RN nº 206

Dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde...

IN - DIDES nº 39

Altera a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 ...

IN - DIPRO n°23

Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa- RN nº 85, de 7 de dezembro de 2...

IN - DIDES nº 38

Altera o art. 1º, § 4º da Instrução Normativa nº 34, de 13 de fevereiro de 2009 e prorroga o prazo previsto no art. 2º, ...

IN - DIOPE nº 35

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora a ser considerado no critério estabelecido para Marg...

IN - DIPRO nº 22

Dispõe sobre os procedimentos de atualização do registro de produtos de contratação coletiva, previstos no artigo 27 da ...

IN - DIPRO nº 21

Dispõe sobre as novas informações do Sistema de Informações de Produtos – SIP a serem enviadas a partir do período de co...

IN - DIGES nº 6

Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde ...

RN nº 205

Estabelece novas normas para o envio de informações do Sistema de Informações de Produtos - SIP a partir do período de...

IN - DIOPE nº 34

Versa sobre os requisitos e procedimentos para a concessão da autorização de funcionamento das Administradoras de Ben...

IN - DIOPE nº 33

Regulamenta o artigo 1º, § 2º da Resolução Normativa – RN nº 203, de 1 de outubro de 2009. ...

RN nº 204

Altera a Resolução Normativa - RN nº 195, de 14 de julho de 2009. ...

RN n° 203

Dispõe sobre os ativos garantidores das administradoras de benefícios. ...

IN - DIPRO nº 20

Dispõe sobre os instrumentos de orientação aos beneficiários, previstos no artigo 24 da Resolução Normativa - RN nº 1...

RN n° 202

Corrige erro material existente no artigo 6º da Resolução Normativa - RN nº 193, de 8 de junho de 2009, que dispõe, em e...

IN - DIOPE nº 32

Regulamenta o procedimento de reconhecimento contábil dos valores referentes à Provisão de Sinistros a Liquidar e Evento...