14/07/2010
Acrescenta os subitens 3.12 e 3.13 ao item 3 do Capítulo I do Anexo da Instrução Normativa - IN nº 36, de 22 de dezembro...
14/07/2010
Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos...
23/06/2010
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vist...
11/06/2010
Estabelece a Terminologia Unificada de Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS, para procedimentos odontológicos em níve...
11/06/2010
Dispõe sobre a contabilização de valores aplicados na aquisição de Ativo Intangível - Marca pelas operadoras de planos p...
02/06/2010
Dispõe sobre o Observatório de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar....
31/05/2010
Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de ...
21/05/2010
Altera a RN nº 185, de 30 de dezembro de 2008 e a RN nº 177, de 3 de novembro de 2008....
14/05/2010
Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano p...
10/05/2010
Altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 8 outubro de 2009, e a Instrução Normativa - IN nº 8, de 30 de março de ...
04/05/2010
Altera a Instrução Normativa - IN n.º 22, de 16 de novembro de 2006. ...
20/04/2010
Altera a Resolução Normativa - RN nº 165, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe, em especial, sobre o Comitê Permane...
09/04/2010
Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009 e revoga a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 26, ...
10/03/2010
Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Co...
26/02/2010
Acrescenta o art. 4º-A na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras nº. 20, de 20 de outu...
26/02/2010
Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009....
20/01/2010
Acrescenta o artigo 2º-A e altera o artigo 3º da Resolução Normativa - RN nº. 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, e...
15/01/2010
Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. ...
12/01/2010
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima...
04/01/2010
Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde....
04/01/2010
Altera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabiliza...
04/01/2010
Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisõe...
04/01/2010
Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN n.º 207, de 22 de dezembro de 2009....
04/01/2010
Incorpora à legislação de saúde suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronuncia...
04/01/2010
Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência ...
09/12/2009
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde ...
09/12/2009
Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Institui...
03/12/2009
Dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde...
03/12/2009
Altera a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 ...
02/12/2009
Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa- RN nº 85, de 7 de dezembro de 2...