26/01/2012
Em caráter excepcional e somente para os beneficiários dos planos regulamentados com cobertura hospitalar em que foram i...
03/01/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das redes assistenciais das operadoras de planos privados de assistência à ...
03/01/2012
Revoga o inciso I do artigo 1º e o artigo 2º,ambos da Resolução Normativa - RN nº 274, de 20 de outubro de 2011....
22/12/2011
Altera a Resolução Normativa RN nº 139, de 24 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Programa de Qualificação da Saúde ...
22/12/2011
Altera os Anexos I e II e revoga parcialmente o Anexo III, todos da RN nº 262, de 1º de agosto de 2011, que atualiza o R...
22/12/2011
Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2011, pelo Programa de Qualificação da Saúde ...
09/12/2011
Regulamenta o conceito de Região de Saúde previsto no inciso V do §1º do artigo 1º da Resolução Normativa - RN nº 259, d...
29/11/2011
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e revoga as Resoluções do CONS...
18/11/2011
Institui o programa de conformidade regulatória e altera a Resolução Normativa Nº 159, de 3 de julho de 2007, que dispõe...
08/11/2011
Institui o Programa de Acreditação de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde....
08/11/2011
Estabelece procedimentos a serem observados nos inquéritos administrativos aplicados à liquidação extrajudicial das Oper...
26/10/2011
Estabelece tratamento diferenciado paras pequenas e médias operadoras de planos privados de assistência à saúde...
26/10/2011
Altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, instituÃdo pela Resolução Normativa - RN nº 1...
26/10/2011
ltera a Resolução Normativa - RN nº 137, de 14 de novembro de 2006, que dispõe sobre as entidades de autogestão no âmbit...
25/10/2011
Altera os arts. 1º e 2º e acrescenta o art. 4º-B na Instrução Normativa - IN nº 20, de 20 de outubro de 2008, da Diretor...
04/10/2011
Dispõe sobre a contabilização dos montantes devidos de Ressarcimento ao SUS no Plano de Contas Padrão da ANS...
03/10/2011
Altera a Resolução Normativa - RN nº 85, de 7 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcio...
02/09/2011
Altera a Resolução Normativa - RN nº 259,de 17 de junho de 2011, que dispõe sobre a garantia de atendimento dos benefici...
26/08/2011
Institui o Programa de Divulgação da Qualificação de Prestadores de Serviços na Saúde Suplementar. ...
23/08/2011
Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em...
23/08/2011
Dispõe sobre Promoção da Saúde e Prevenção de Riscos e Doenças e seus Programas na saúde suplementar. ...
23/08/2011
Dispõe sobre os procedimentos para cumprimento da Resolução Normativa nº 265, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre ...
23/08/2011
Regulamenta a RN n° 264, de 19 de agosto de 2011, dispondo sobre o acompanhamento dos programas para Promoção da Saúde e...
18/08/2011
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõe o artigo 3º, os incisos II,...
12/08/2011
Súmula nº 20 da ANS a respeito da forma de compatibilizar a exigência da RN 71 quanto a reajuste no contrato com prestad...
03/08/2011
Altera a Resolução Normativa - RN nº 254, de 5 de maio de 2011....
03/08/2011
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde previstos na RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010....
03/08/2011
Altera o Anexo da RN nº 211, de 21 de janeiro de 2010, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que const...
03/08/2011
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem o artigo 3º e os incisos I...
03/08/2011
Revoga itens do Anexo I da IN nº 25, de 12 de janeiro de 2010, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos, que Re...