Notícias Destaque

IN-DIOPE nº 43

Acrescenta os subitens 3.12 e 3.13 ao item 3 do Capítulo I do Anexo da Instrução Normativa - IN nº 36, de 22 de dezembro...

IN-DIOPE/DIPRO nº 2

Dispõe sobre o cadastramento, o monitoramento e os investimentos em programas de promoção da saúde e prevenção de riscos...

Decisão ANS - 17/06/2010

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vist...

IN - DIDES nº 42

Estabelece a Terminologia Unificada de Saúde Suplementar - TUSS do Padrão TISS, para procedimentos odontológicos em níve...

IN - DIOPE nº 42

Dispõe sobre a contabilização de valores aplicados na aquisição de Ativo Intangível - Marca pelas operadoras de planos p...

RN Nº 218

Dispõe sobre o Observatório de Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar....

IN - DIDES n° 41

Dispõe sobre a versão 2.02.02 do Padrão TISS de comunicação e segurança para a troca de informações entre operadoras de ...

RN N° 217

Altera a RN nº 185, de 30 de dezembro de 2008 e a RN nº 177, de 3 de novembro de 2008....

Súmula Normativa N°12

Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano p...

IN - DIGES n° 09

Altera a Instrução Normativa - IN nº 6, de 8 outubro de 2009, e a Instrução Normativa - IN nº 8, de 30 de março de ...

IN - DIDES n° 40

Altera a Instrução Normativa - IN n.º 22, de 16 de novembro de 2006. ...

RN Nº 215

Altera a Resolução Normativa - RN nº 165, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe, em especial, sobre o Comitê Permane...

IN - DIPRO n° 27

Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009 e revoga a Instrução Normativa - IN DIPRO nº 26, ...

IN - DIOPE n° 40

Altera a redação do item 5, Capítulo I, do Anexo da IN/DIOPE n.º 36, de 22 de dezembro de 2009, que compõe o Plano de Co...

IN - DIOPE n° 39

Acrescenta o art. 4º-A na Instrução Normativa da Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras nº. 20, de 20 de outu...

IN - DIPRO nº 26

Altera a Instrução Normativa nº 23 da DIPRO, de 1º de dezembro de 2009....

RN nº 212

Acrescenta o artigo 2º-A e altera o artigo 3º da Resolução Normativa - RN nº. 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe, e...

IN - DIPRO nº 25

Regulamenta o artigo 22 da Resolução Normativa – RN nº 211, de 11 de janeiro de 2010. ...

RN nº 211

Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima...

RN nº 207

Dispõe sobre a revisão do Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde....

RN nº 208

Altera a Resolução Normativa nº 206, de 2 de dezembro de 2009, que dispõe, em especial, sobre a alteração na contabiliza...

RN nº 209

Dispõe sobre os critérios de manutenção de Recursos Próprios Mínimos, Dependência Operacional e constituição de Provisõe...

IN - DIOPE nº 36

Regulamenta o disposto no art. 3º da Resolução Normativa – RN n.º 207, de 22 de dezembro de 2009....

IN - DIOPE nº 37

Incorpora à legislação de saúde suplementar as diretrizes dos Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo Comitê de Pronuncia...

IN - DIOPE nº 38

Define os ajustes por efeitos econômicos no patrimônio da operadora, a ser considerado para fins de Margem de Solvência ...

IN - DIGES nº 7

Dispõe sobre a avaliação de desempenho das operadoras, referente ao ano de 2009, pelo Programa de Qualificação da Saúde ...

IN - DIPRO nº 24

Dispõe sobre o cadastramento de programas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças certificados por Institui...

RN nº 206

Dispõe sobre a alteração na contabilização das contraprestações e prêmios das operações de planos de assistência à saúde...

IN - DIDES nº 39

Altera a redação dos artigos 5° e 21 da Instrução Normativa - IN nº 35, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 03 ...

IN - DIPRO n°23

Dispõe sobre os procedimentos do Registro de Produtos, previstos na Resolução Normativa- RN nº 85, de 7 de dezembro de 2...